Comunismo

 

O que é o comunismo?

O comunismo é uma teoria política, econômica e social e, ao mesmo tempo, o estágio final da evolução histórica previsto por Karl Marx e Friedrich Engels.

Segundo a teoria marxista, o comunismo representa uma sociedade em que desapareceram:

• as classes sociais;
• a exploração econômica;
• a propriedade privada dos meios de produção;
• o Estado como instrumento de dominação de uma classe sobre outra.

Diferentemente do socialismo, que é considerado uma fase de transição, o comunismo seria a sociedade plenamente desenvolvida após a superação definitiva do capitalismo.

Origem do comunismo

Embora existissem ideias de propriedade coletiva desde a Antiguidade e em comunidades religiosas, o comunismo moderno foi desenvolvido principalmente por Karl Marx e Friedrich Engels, especialmente nas obras:

• Manifesto do Partido Comunista (1848);
• A Ideologia Alemã (1846);
• Crítica ao Programa de Gotha (1875);
• O Capital (1867).

Marx não escreveu um "manual" de como seria o comunismo. Em vez disso, descreveu seus princípios gerais e argumentou que essa sociedade surgiria a partir das contradições do capitalismo.

O comunismo segundo Marx

Para Marx, o comunismo não é apenas um modelo econômico.

Ele representa uma nova forma de organização da sociedade, na qual desaparecem as relações de exploração entre seres humanos.

No capitalismo, poucos controlam os meios de produção e muitos precisam vender sua força de trabalho.

No comunismo, essa divisão deixa de existir.

Toda a riqueza produzida pertence coletivamente à sociedade.

O materialismo histórico

Segundo Marx, nenhum sistema econômico é eterno.

A História evolui conforme mudam as formas de produção.

A sequência histórica seria:

Comunismo Primitivo → Escravismo → Feudalismo → Capitalismo → Socialismo → Comunismo.

Cada etapa surge das contradições da anterior.

O comunismo seria o resultado da superação definitiva das contradições do capitalismo.

A luta de classes

Marx afirma:

"A história de todas as sociedades até hoje existentes é a história da luta de classes."

Enquanto existirem classes sociais haverá conflitos.

No comunismo, como não existem mais classes, desaparece também a luta de classes.

O fim da propriedade privada

Um dos aspectos mais conhecidos do comunismo é a eliminação da propriedade privada dos meios de produção.

Isso significa que deixam de existir proprietários privados de:

• grandes fábricas;
• bancos;
• minas;
• grandes propriedades produtivas;
• grandes empresas.

É importante destacar que Marx distingue:

Propriedade pessoal

São bens destinados ao uso individual.

Exemplos:

• roupas;
• livros;
• computador;
• celular;
• casa onde a família mora.

Esses bens não são o alvo principal da crítica marxista.

Propriedade privada dos meios de produção

São os bens utilizados para gerar lucro mediante o trabalho de outras pessoas.

É essa forma de propriedade que desapareceria no comunismo.

O desaparecimento do Estado

Para Marx e Engels, o Estado surge porque existem classes sociais com interesses opostos.

Enquanto houver exploração econômica, será necessário um Estado para manter determinada ordem social.

Quando desaparecerem as classes sociais, o Estado perderá sua função.

Engels escreve:

"O Estado não é abolido; ele desaparece."

(Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico)

Isso significa que não ocorreria uma extinção imediata do Estado, mas um processo gradual de perda de suas funções coercitivas.

O desaparecimento das classes sociais

No comunismo não existem:

• burguesia;
• proletariado;
• aristocracia;
• qualquer outra classe econômica dominante.

Todos participam coletivamente da produção e da distribuição da riqueza.

O trabalho no comunismo

Marx não imaginava uma sociedade sem trabalho.

O trabalho continuaria existindo.

Entretanto:

• deixa de ser explorado;
• deixa de produzir lucro para outra pessoa;
• torna-se uma atividade livre e criativa.

Cada indivíduo poderia desenvolver diferentes capacidades ao longo da vida.

O princípio da distribuição

Na Crítica ao Programa de Gotha, Marx distingue duas formas de distribuição.

Durante o socialismo

Cada trabalhador recebe conforme sua contribuição para a produção.

Ainda existe certa desigualdade decorrente das diferenças de trabalho realizado.

No comunismo

Vigora o princípio:

"De cada um segundo suas capacidades; a cada um segundo suas necessidades."

Isso significa que cada pessoa contribui conforme aquilo que pode produzir e recebe conforme suas necessidades.

Economia comunista

Segundo Marx, a produção deixa de ser orientada pelo lucro.

Passa a ser organizada para atender às necessidades humanas.

As decisões econômicas procuram considerar:

• alimentação;
• moradia;
• educação;
• saúde;
• transporte;
• cultura.

A riqueza deixa de ser uma mercadoria destinada ao enriquecimento privado.

O fim da mais-valia

Como não existe burguesia proprietária dos meios de produção, desaparece também a apropriação privada da mais-valia.

Todo o valor produzido retorna à própria sociedade.

O fim da alienação

Segundo Marx, no capitalismo o trabalhador torna-se alienado.

No comunismo:

• controla seu trabalho;
• participa das decisões produtivas;
• reconhece-se no produto que cria.

O trabalho deixa de ser apenas uma necessidade econômica.

Internacionalismo

Marx e Engels afirmam que o comunismo possui caráter internacional.

No Manifesto do Partido Comunista concluem:

"Proletários de todos os países, uni-vos!"

Isso significa que o comunismo não deveria limitar-se a um único país.

Trotsky e o comunismo

Leon Trotsky concordava com Marx quanto ao objetivo final do comunismo.

Entretanto, defendia que esse objetivo somente poderia ser alcançado mediante uma Revolução Permanente.

Segundo Trotsky:

• uma revolução isolada tende ao enfraquecimento;
• o socialismo deve expandir-se internacionalmente;
• caso contrário, aumenta o risco de burocratização.

Trotsky e a burocracia

Em A Revolução Traída, Trotsky afirma que a União Soviética desenvolveu uma burocracia que concentrou poder político.

Segundo ele:

• isso afastava o regime dos objetivos originais de Marx;
• dificultava a participação democrática dos trabalhadores;
• comprometia o avanço rumo ao comunismo.

Comunismo e União Soviética

É importante compreender uma distinção fundamental.

Segundo a própria teoria marxista:

A União Soviética nunca afirmou oficialmente ter alcançado o comunismo.

Seu objetivo declarado era construir o socialismo como etapa de transição.

O mesmo vale para países como:

• China;
• Cuba;
• Vietnã;
• Laos.

Esses Estados se definem, em diferentes momentos e com diferentes interpretações, como socialistas ou em processo de construção do socialismo, e não como sociedades comunistas plenamente realizadas.

Diferenças entre socialismo e comunismo

Socialismo	Comunismo
Fase de transição.	Etapa final da teoria marxista.
Ainda existe Estado.	O Estado desaparece gradualmente.
Ainda existem algumas diferenças sociais e mecanismos de transição.	Não existem classes sociais.
Economia planejada para superar o capitalismo.	Produção organizada conforme as necessidades humanas.
Busca eliminar gradualmente a exploração.	A exploração foi superada.

Críticas ao comunismo

Ao longo do século XX, diferentes autores e correntes de pensamento apresentaram críticas às ideias comunistas e às experiências inspiradas nelas. Entre as principais estão:

• dificuldade de coordenar economias altamente complexas sem mecanismos amplos de mercado;
• risco de concentração de poder político em burocracias estatais durante a transição socialista;
• desafios para garantir pluralismo político e liberdades civis em algumas experiências históricas;
• debate sobre incentivos à inovação e à produtividade.

Por outro lado, autores marxistas argumentam que muitas dessas críticas se referem a Estados que se encontravam em fases de transição ao socialismo e não ao comunismo descrito por Marx, que pressupõe justamente a inexistência de Estado, de classes sociais e de exploração.