REDEMOCRATIZAÇÃO DO BRASIL
A Redemocratização do Brasil (1974–1989)
1. Contexto Histórico
A redemocratização foi o processo de transição do regime militar (1964–1985) para o regime democrático no Brasil. Ela começou de forma lenta, gradual e controlada, como definiram os próprios militares, e culminou na eleição indireta de Tancredo Neves em 1985 e na Constituição de 1988.
Esse processo foi marcado por:
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Crise econômica (inflação, desemprego e dívida externa);
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Crescimento das greves operárias e dos movimentos sociais;
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Abertura política, pressionada pela sociedade civil e pela comunidade internacional.
2. O Início da Abertura: Governo Geisel (1974–1979)
O general Ernesto Geisel (1974–1979) iniciou o processo de abertura política. Seu lema era uma “distensão lenta, gradual e segura”, ou seja, uma abertura controlada, sem ruptura.
Principais medidas:
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Fim do AI-5 em 1978 (instrumento que suspendia direitos e permitia prisões e censura);
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Anistia parcial a presos e exilados políticos;
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Enfraquecimento do controle da censura à imprensa.
Mesmo assim, houve repressão: o caso Vladimir Herzog, jornalista morto sob tortura em 1975, tornou-se símbolo da resistência democrática.
3. Governo Figueiredo (1979–1985) e a Transição
O último presidente militar, João Baptista Figueiredo, deu continuidade à abertura e enfrentou forte pressão popular.
Principais acontecimentos:
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Lei da Anistia (1979): permitiu o retorno de exilados políticos, mas também beneficiou agentes da repressão — o que gera debates até hoje.
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Reforma partidária: o bipartidarismo (ARENA e MDB) foi substituído pelo pluripartidarismo, permitindo o surgimento de novos partidos como o PT (Partido dos Trabalhadores) e o PDT (Partido Democrático Trabalhista).
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Movimento Diretas Já (1983–1984): mobilização popular que exigia eleições diretas para presidente, liderada por Ulysses Guimarães, Lula, Tancredo Neves, entre outros.
→ A emenda das Diretas foi rejeitada no Congresso, mas o movimento fortaleceu a democracia.
4. Fim da Ditadura e Governo Civil
Em 1985, ocorreu a eleição indireta no Colégio Eleitoral:
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Tancredo Neves (PMDB) venceu Paulo Maluf (PDS).
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Tancredo morreu antes da posse, e José Sarney assumiu a presidência — o primeiro civil no poder após 21 anos de regime militar.
5. Constituição de 1988
O principal marco da redemocratização foi a Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, presidida por Ulysses Guimarães na Assembleia Nacional Constituinte.
Principais conquistas:
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Restabelecimento das eleições diretas em todos os níveis;
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Garantia dos direitos civis, políticos e sociais;
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Liberdade de expressão, imprensa e associação;
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Criação de instrumentos de participação popular (plebiscito, referendo e iniciativa popular);
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Valorização dos direitos trabalhistas e das minorias.
6. Eleições Diretas e Consolidação
Em 1989, o Brasil realizou a primeira eleição direta para presidente desde 1960.
→ Fernando Collor de Mello foi eleito, marcando o início da chamada Nova República.
DOCUMENTÁRIO
