Governo José Sarney (1985–1990)
José Ribamar Ferreira Araújo da Costa Sarney
CONTEXTUALIZAÇÃO
O Governo José Sarney, também chamado de Governo Sarney (15 de março de 1985 - 15 de março de 1990) foi o período da história política brasileira que corresponde à posse de José Ribamar Ferreira Araújo da Costa Sarney na Presidência da República até a sua sucessão por Fernando Collor.
Sarney assumiu o governo interinamente após a internação de Tancredo Neves, e definitivamente em 21 de abril de 1985, após a morte do qual foi o primeiro presidente civil após mais de vinte anos de ditadura militar no Brasil.
- VOTO: Quando tomou posse, Sarney afirmou que mudanças viriam durante o processo de redemocratização.
- As primeiras delas vieram em 8 de maio de 1985, quando foi aprovada a emenda constitucional que estabeleceu eleições diretas para presidente, prefeito e governador.
- Os analfabetos tiveram pela primeira vez o direito ao voto na história brasileira, e os partidos comunistas foram legalizados.
- NOVA CONSTITUIÇÃO: Em 1º de fevereiro de 1987, tomou posse a Assembleia Constituinte de 1988, responsável por formar a nova Constituição.
- o A maior parte da Assembleia Constituinte era formada pelo Centro Democrático (PMDB, PFL, PTB, PDS e partidos menores), também conhecido como "Centrão".
- Eles eram apoiados pelo Poder Executivo, representavam facções conservadoras da sociedade e tiveram uma influência decisiva no trabalho da Constituinte e no resultado de decisões importantes, tais como a manutenção da política agrária e o papel das Forças Armadas.
- Constituição Federal de 1988 assegurou diversas garantias constitucionais, com o objetivo de dar maior efetividade aos direitos fundamentais, permitindo a participação do Poder Judiciário sempre que houver lesão ou ameaça de lesão a direitos.
- Para demonstrar a mudança que estava havendo no sistema governamental brasileiro, que saíra de um regime autoritário recentemente, a constituição de 1988 qualificou como crimes inafiançáveis a tortura e as ações armadas contra o estado democrático e a ordem constitucional, criando assim dispositivos constitucionais para bloquear golpes de qualquer natureza. Foi determinada a eleição direta.
Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Constituinte, segura uma cópia da Constituição de 1988.
O Brasil sofria com uma alta inflação, além de crises internacionais. Para tentar "desafogar o país", o governo criou diversos planos econômicos.
- Pelo Plano Cruzado, o cruzeiro, moeda vigente na época, foi mudada para o cruzado.
- Os salários foram congelados, tendo reajuste sempre que a inflação atingisse 20% (gatilho salarial). A correção monetária foi extinta, e, foi criado o seguro-desemprego.
- No início, o plano conseguiu atingir seus objetivos, diminui o desemprego e reduziu a inflação.
- Porém, pouco tempo depois, o Plano Cruzado começou a decair, e os comerciantes esconderam as mercadorias para utilizarem do ágio - uma taxa adicional sobre o produto - para conseguir vender os produtos acima do preço estabelecido.
- Após as eleições de 1986, foi anunciado o Plano Cruzado II, que provocou um aumento excessivo dos preços. O plano fracassou, e a inflação já ultrapassava a casa dos 20%. O ministro da Fazenda Dílson Funaro, responsável pelos "Planos Cruzados" foi substituído por Luís Carlos Bresser Pereira
Plano Bresser (1987)
Luís Carlos Bresser-Pereira, responsável pelo Plano Bresser.
- o Inflação chegou a 23,21% após posse de Bresser-Pereira.
- o Objetivo: controlar o déficit público (gastos maiores que arrecadação).
- Medidas adotadas: Congelamento de preços e salários por 3 meses;
- Fim do gatilho salarial; o Aumento de tributos; o Eliminação do subsídio do trigo;
- o Adiamento de grandes obras (trem-bala SP–RJ, Ferrovia Norte-Sul, polo petroquímico do RJ). o Relação com o FMI: negociações retomadas e suspensão da moratória.
- o Resultado: inflação acumulada de 366% em 1987. o Consequência: demissão de Bresser-Pereira (jan/1988).
Mais em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Governo_Sarney
